Termos e condições

Termos e condições gerais de venda da CYKLOP NEEDHAM Ltd.

1. Aplicação dos Termos e Condições Gerais de Venda

1.1 Os Termos e Condições Gerais de Venda estabelecidos abaixo (as «Condições Gerais») regem a relação contratual entre qualquer cliente e a CYKLOP NEEDHAM Ltd. («Cyklop Needham»). Estas Condições Gerais são as únicas condições aplicáveis e prevalecem sobre quaisquer termos e condições estipulados ou referidos pelo cliente ou em seu nome, salvo acordo em contrário por escrito da Cyklop Needham. Qualquer encomenda só será aceite pela Cyklop Needham sujeita às presentes Condições Gerais. Nenhuma alteração às presentes Condições Gerais é vinculativa, salvo se acordada por escrito por um representante autorizado da Cyklop Needham.

1.2 Estas Condições Gerais também se aplicam a todas as futuras encomendas feitas pelo cliente.

1.3 Os títulos utilizados nestas Condições Gerais são apenas para conveniência e não afetam a interpretação.

2. Encomendas e base de venda

2.1 Nenhuma encomenda enviada pelo cliente será considerada aceite pela Cyklop Needham, a menos e até que seja confirmada por escrito por um representante autorizado da Cyklop Needham. Nenhum contrato de venda de mercadorias é vinculativo para a Cyklop Needham, a menos que a Cyklop Needham tenha emitido uma cotação expressa como uma oferta vinculativa para vender as mercadorias.

2.2 As ilustrações, fotografias ou descrições, quer em catálogos, brochuras, listas de preços ou outros documentos emitidos pela Cyklop Needham, destinam-se apenas a servir de orientação e não são vinculativas para a Cyklop Needham.

2.3 Nenhuma encomenda aceite pela Cyklop Needham poderá ser cancelada pelo cliente, exceto com o consentimento por escrito da Cyklop Needham e nos termos em que o cliente indemnize integralmente a Cyklop Needham por todas as perdas (incluindo lucros cessantes), custos (incluindo o custo de toda a mão de obra e materiais utilizados), danos, encargos e despesas incorridos como resultado do cancelamento.

3. Preços e condições de pagamento

3.1 Os preços indicados em qualquer orçamento para qualquer equipamento, seja oral ou por escrito, são Ex Works (INCOTERMS 2000), excluindo embalagem e excluindo qualquer imposto sobre o valor acrescentado, imposto especial de consumo, impostos sobre vendas ou taxas de natureza semelhante aplicáveis, impostos ou cobrados por qualquer autoridade fiscal competente em relação às mercadorias. O cliente é adicionalmente responsável pelo pagamento desses impostos à Cyklop Needham.

3.2 As faturas da Cyklop Needham relativas a equipamentos são pagáveis antes da entrega ou no prazo de 30 dias após a data de faturação (se acordado), não obstante a entrega poder não ter ocorrido e/ou a propriedade dos bens não ter sido transferida para o cliente. O prazo de pagamento é essencial. As faturas relativas a serviços são pagáveis no prazo de 14 dias após a data de faturação.

3.3 A Cyklop Needham tem o direito de cobrar juros de mora a uma taxa 3% acima da Taxa de Juro de Referência atual do HSBC sobre quaisquer montantes em dívida após o prazo de pagamento de 30 dias.

3.4 Todos os pagamentos devem ser efetuados à Cyklop Needham na moeda acordada no contrato (GBP, EUR ou USD), sem qualquer dedução, crédito ou compensação, na conta indicada. Os depósitos efetuados pelo cliente antes da entrega do equipamento não são reembolsáveis.

4. Entrega

4.1 A entrega das mercadorias é Ex Works (INCOTERMS 2000).

4.2 O método de transporte é da escolha da Cyklop Needham. Se o cliente solicitar métodos ou opções de entrega especiais que acarretem custos adicionais, o cliente deverá pagar todos os custos de entrega. Se necessário, o cliente deverá fornecer equipamento de elevação adequado, a expensas do cliente. A Cyklop Needham não concederá qualquer desconto de transporte para mercadorias recolhidas pelo cliente no armazém da empresa.

4.3 As datas de entrega são apenas aproximadas. A falha na entrega no prazo indicado não dá ao cliente o direito de cancelar a encomenda ou o contrato, e a Cyklop Needham não será responsável por quaisquer perdas, custos, danos ou despesas, consequentes ou não, sofridos pelo cliente. Se a entrega não puder ser feita dentro de um prazo razoável, a Cyklop Needham tem o direito de cancelar a encomenda ou o contrato sem compensação.

4.4 Quando a entrega for feita em parcelas, o atraso na entrega de uma parcela não dá ao cliente o direito de recusar as parcelas restantes. O cliente não poderá recusar a entrega de qualquer remessa ou parcela devido a qualquer falta ou defeito em qualquer outra entrega.

5. Risco e propriedade

5.1 O risco de danos ou perda das mercadorias passa para o cliente quando a Cyklop Needham entrega as mercadorias ao transportador.

5.2 No que diz respeito aos consumíveis entregues gratuitamente na morada no Reino Unido indicada pelo cliente, o risco passa para o cliente no momento da entrega nessa morada ou, se o cliente não receber a entrega, no momento em que a Cyklop Needham tiver oferecido a entrega.

5.3 Não obstante a entrega e a transferência do risco, a propriedade dos bens não é transferida para o cliente até que a Cyklop Needham tenha recebido em dinheiro ou fundos disponíveis o pagamento incondicional e integral dos bens e de todos os outros bens entregues ou acordados para venda pela Cyklop Needham cujo pagamento esteja vencido.

5.4 Até que tal pagamento seja efetuado, o cliente deverá:
(a) manter os bens como depositário da Cyklop Needham; e
(b) armazenar os bens separadamente e identificá-los claramente como propriedade da Cyklop Needham.

O cliente não tem o direito de penhorar ou utilizar os produtos como garantia para qualquer dívida. Se o cliente o fizer, todas as quantias em dívida à Cyklop Needham tornar-se-ão imediatamente exigíveis e pagáveis.

5.5 Se o cliente incorporar os bens noutros produtos antes da transferência da propriedade, a propriedade desses produtos, incluindo o produto final, será transferida para a Cyklop Needham após tal incorporação ou utilização. O cliente deverá manter registos suficientes para identificar e quantificar os produtos fabricados e os bens incorporados nos mesmos.

5.6 Se os bens forem revendidos pelo cliente antes da transferência da propriedade, o cliente deverá manter todos os rendimentos da venda em custódia para a Cyklop Needham numa conta separada. O cliente cede à Cyklop Needham todos os direitos e créditos contra os seus próprios clientes decorrentes dessas vendas até que a propriedade seja transferida.

5.7 Se, antes da transferência da propriedade, o cliente violar qualquer obrigação de pagamento ou entrar em liquidação ou for nomeado um administrador judicial, a Cyklop Needham poderá rescindir o contrato sem aviso prévio e poderá tomar posse e vender os bens. O cliente autoriza irrevogavelmente a Cyklop Needham a entrar nas instalações onde os bens se encontram e removê-los às custas do cliente.

6. Garantias e responsabilidade

6.1 A Cyklop Needham garante que os produtos correspondem às suas especificações no momento da entrega e são de qualidade satisfatória. O cliente deve examinar os produtos após a chegada. No prazo de dois dias úteis após a chegada, o cliente deve notificar a Cyklop Needham por escrito, por correio registado, sobre qualquer reclamação baseada na condição, qualidade, classificação ou não conformidade com as especificações ou a encomenda, indicando detalhadamente o fundamento da reclamação. O não cumprimento constitui aceitação irrevogável dos produtos, exclui qualquer reclamação de garantia e obriga o cliente a pagar o preço total.

6.2 Todas as garantias e condições, legais ou outras, quanto à adequação a qualquer finalidade específica estão excluídas. Todas as garantias e condições são excluídas se o cliente utilizar consumíveis que não sejam da Cyklop Needham em equipamentos adquiridos à Cyklop Needham. A Cyklop Needham não se responsabiliza por defeitos resultantes de desgaste normal, danos intencionais, negligência, condições ou utilização anormais, incumprimento das instruções, utilização indevida ou alteração, ou qualquer ato ou omissão por parte do cliente, dos seus funcionários, agentes ou terceiros.

6.3 Sujeito a estas Condições Gerais, todas as garantias, condições ou outros termos implícitos pela lei comum são excluídos na medida máxima permitida por lei.

6.4 Salvo disposição expressa em contrário, a Cyklop Needham não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos diretos ou consequentes, incluindo lucros cessantes ou perdas indiretas ou especiais, custos, despesas ou outras reclamações por indemnização consequente, quer causados por negligência ou de outra forma, decorrentes ou relacionados com o fornecimento ou utilização dos produtos.

7. Serviço e consumíveis

7.1 A Cyklop Needham oferece a manutenção do equipamento adquirido a taxas de manutenção padrão a pagar pelo cliente.

7.2 Se o cliente celebrar um contrato de aluguer de qualquer equipamento da Cyklop Needham com o prestador de serviços financeiros da Cyklop Needham, o cliente deverá adquirir todos os consumíveis exclusivamente da Cyklop Needham. Se o cliente não cumprir esta condição, deverá devolver o equipamento à Cyklop Needham. Se o cliente não o fizer, a Cyklop Needham tem o direito de recolher o equipamento e entrar nas instalações do cliente para esse efeito.

8. REEE

No que diz respeito a todos os equipamentos aos quais se aplica a Diretiva REEE, o cliente é responsável pela reciclagem e eliminação, de acordo com as leis aplicáveis.

9. RoHS e REACH

9.1 A Cyklop Needham garante a conformidade dos produtos fornecidos com a Diretiva RoHS e que estes estão marcados de acordo com a Lei de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (ElektroG).

9.2 Todos os produtos fornecidos pela Cyklop Needham não se enquadram no Regulamento REACH. A Cyklop Needham garante que nenhum dos seus produtos contém substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC).

10. Geral

10.1 Estas Condições Gerais e qualquer contrato de compra são regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales.

10.2 Se qualquer disposição destas Condições Gerais for considerada inválida ou inexequível, no todo ou em parte, por uma autoridade competente, a validade das demais disposições e do restante da disposição não será afetada.